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TJSP empossa a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi

Público lota Salão do Júri do Palácio da Justiça.           O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, ontem (12), a magistrada Claudia Lucia Fonseca Fanucchi no cargo de desembargadora, o mais elevado posto da Corte, em solenidade que lotou o histórico Salão do Júri do Palácio da Justiça. Três peculiaridades marcaram a cerimônia: 1) pela primeira vez, três filhos – Marcela, Gabriela e Bruno – foram os protagonistas na colocação do Colar do Mérito Judiciário; 2) um colega de Justiça Eleitoral, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compareceu à posse; e, 3) por último – e não menos importante – uma desembargadora conduziu a nova integrante do Pleno do TJSP ao espaço reservado à posse e homenagens.         Oradora em nome do TJSP, e amiga de longa data de Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani falou sobre a trajetória da empossada. “Não obstante inúmeros outros dos ilustres colegas presentes pudessem fazê-lo com maior brilho, acredito que poucos experimentariam a mesma emoção que sinto ao dar as boas-vindas a tão estimada amiga e admirada colega, cuja trajetória eu tive a satisfação de acompanhar”. Ela resumiu em poucas palavras uma história de vida e de trabalho que fez com que, nesse dia e hora, a Sala “Desembargador Paulo Costa”, no segundo andar do Palácio da Justiça, abrigasse tantos amigos e admiradores.         “Nascida na Capital paulista, é filha de Nelson Fonseca (desembargador que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e Ercy Amaral, e irmã do juiz substituto em 2º grau Nelson Fonseca Junior. É graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1986) e pós-graduada pela University of Wales, País de Gales, possuindo o título de master of public law. Por cinco anos foi escrevente judiciário no 2º Tribunal de Alçada Civil (1982 a 1987). Ingressou na Magistratura em 1990 e foi nomeada para a 38ª Circunscrição Judiciária, com sede em Franca. Também judicou em Osasco, Francisco Morato e Mairinque. Em 1992 foi promovida ao cargo de juíza auxiliar da Capital e, em 2001, removida para a 2ª Vara Criminal de São Caetano do Sul. Três anos depois, promovida para a 41ª Vara Cível de São Paulo e, em 2012, removida ao cargo de juíza substituta em 2º grau. Desde 2015 é juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).” Ao encerrar seu pronunciamento, Luciana Almeida Prado Bresciani disse ter “convicção de que o Tribunal de Justiça fica ainda mais engrandecido e enriquecido com a posse da desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi”.         Em discurso repleto de emoção e gratidão, Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, agradeceu familiares e colegas pelo apoio oferecido ao longo de sua jornada, que nesse dia atinge o ápice. “Ao assumir a Magistratura, há quase 30 anos, fiz o juramento de cumprir e de fazer cumprir as leis e julgar de acordo com a minha consciência. Renovo-o nesta oportunidade, ratificando minha missão de fazê-lo com independência e coragem, engajamento ético e moral e, sobretudo, respeito a todo e qualquer cidadão, destinatário final dos serviços judiciários”, disse ela. Ao encerrar seu pronunciamento, a desembargadora homenageou o poeta Paulo Bomfim, que recentemente se transformou em palavras: “Livrai-nos de praticar o Bem por interesses mundanos ou extraterrenos, livrai-nos de fazer do Bem instrumento de prazer. Que ele circule em nós com a gratuidade do ar e a naturalidade da água”.            O ministro Dias Toffoli, ao fazer uso da palavra, declarou que prestigiava a solenidade por dois motivos: pela importância do Tribunal bandeirante no cenário nacional e porque acompanhou de perto, quando no TSE, o trabalho da empossada. “Vossa Excelência é uma magistrada talhada para o fim judicante”, destacou. “É um dia de festa e alegria para o Judiciário de São Paulo, tão bem presidido pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.”         Ao iniciar suas palavras, o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, saudou o desembargador Nelson Fonseca, aposentado em 1999, e que muito engrandeceu o Judiciário de São Paulo, tendo inclusive presidido o TRE SP no biênio 1996/1997; o juiz substituto em 2º grau Nelson Fonseca Junior; e o marido da empossada, desembargador Alfredo Fanucchi Neto, já falecido. Também saudou os filhos, os parentes e os amigos da nova desembargadora. Cultor e estudioso da História, o presidente compartilhou interessante coincidência. “Há 412 anos, dom Felipe III, rei de Portugal e Espanha, fundou o primeiro Tribunal das Américas – a Relação da Bahia. Corte com a missão de formar a 2ª Instância e examinar as decisões de 1ª Instância, composta inicialmente pelo chanceler Gaspar da Costa Amaral e pelo desembargador de agravo Francisco Fonseca. Portanto, notou o presidente, os dois primeiros desembargadores da história do continente, foram um ‘Fonseca’ e um ‘Amaral’, exatamente os sobrenomes de batismo da desembargadora Claudia Lucia. (...) Aprendi com meus antepassados que quem não tem passado não tem futuro”, ponderou, encerrando a cerimônia com votos de felicidade à magistrada.         Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti, representando o governador; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Getúlio Evaristo dos Santos Neto (presidente da Seção de Direito Público), Luiz Antonio de Godoy (presidente em exercício da Seção de Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente e o vice-presidente/corregedor do TRE-SP, respectivamente, desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin e Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; a deputada federal Renata Abreu; o conselheiro do CNJ Henrique Ávila; a subprocuradora-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Lidia Helena Ferreira da Costa Passos, representando o procurador-geral; a 1ª subdefensora pública-geral, Juliana Garcia Belloque, representando o defensor público-geral; o desembargador Antonio Francisco Montagna, representando o presidente do TRT-15; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados, desembargador Walter Barone; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, representando os presidentes da Apamagis e AMB; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o ex-presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o ex-presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; os ministros Luciana Lóssio, Torquato Jardim e Massami Uyeda; o diretor do Departamento de Saúde da Associação Paulista do Ministério Público, Francisco Ruiz Calejon, representando o presidente; o secretário-adjunto da Justiça do Município de São Paulo, Renato Stetner, representando o prefeito; o procurador-geral do município de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti, representando o comandante-geral; o conselheiro seccional da OAB SP Pedro Ricardo Boareto, representando o presidente da Ordem; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, representando o presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil; o conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo Marco Antonio Fanucchi, representando o presidente; o 2º tesoureiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogerio de Menezes Corigliano, representando o presidente; a diretora-executiva jurídica da Fiesp, Luciana Freire, representando o presidente; o professor doutor André Guilherme Lemos Jorge, representando o reitor da Uninove; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, familiares, servidores da Justiça e amigos da empossada.                    imprensatj@tjsp.jus.br
13/08/2019 (00:00)
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